segunda-feira, 30 de março de 2009

CAU pode ser aprovado ainda em 2009

A declaração é do deputado federal Fernando Chucre (PSDB/SP), que se reuniu com as principais entidades da arquitetura e urbanismo na sede nacional da AsBEA, em 20 de março.
O projeto de lei (PL) que institui o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU) deve ser aprovado ainda este ano pelo Congresso, segundo declaração do deputado federal, arquiteto e urbanista Fernando Chucre (PSDB/SP).

João Suplicy (presidente do IAB), Fernando Chucre (deputado federal - PSDB/SP), José Eduardo Tibiriçá (vice-presidente da AsBEA), Valeska Peres Pinto (2ª vice-presidente da FNA), Saíde Kahtouni (presidente da Abap) e Ângelo Arruda (presidente da FNA)

A afirmação foi feita em reunião com representantes do Colégio Brasileiro de Arquitetos (AsBEA, Abea, FNA, IAB e Abap), no dia 20 de março último, na sede nacional da AsBEA. Durante o encontro, as entidades foram atualizadas sobre o atual estágio de tramitação do PL do CAU no Congresso.
Segundo Chucre, "há quatro deputados federais formados em arquitetura e urbanismo em atuação (Luiz Carlos Busato - PTB/RS, José Eduardo Vieira Ribeiro - PT/BA e Janete Rocha Pietá - PT/SP). Todos são favoráveis à criação do CAU e trabalham pela aprovação do projeto o mais breve possível".
O CAU teve o PL 4.747/2005 aprovado em todas as instâncias (Câmara dos Deputados e Senado) do Congresso, em 2007, mas foi vetado pelo presidente Lula, que concordava com a criação do Conselho, mas entendia que a iniciativa deveria ser da Presidência da República. O projeto de iniciativa da Presidência chegou à Câmara em novembro de 2008 e agora tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Busato.
Em 6 de março, Busato reuniu-se com o presidente da AsBEA, Ronaldo Rezende, e com representantes das principais entidades da arquitetura na sede do IAB-RS, em Porto Alegre. O deputado declarou-se favorável à criação do conselho e afirmou que deseja a aprovação do PL ainda este ano. Porém, antes de colocar o projeto em votação, Busato pretende ouvir sugestões de entidades de vários estados para eventualmente promover aperfeiçoamentos no texto.
Nas próximas semanas, o Colégio Brasileiro de Arquitetos pretende enviar carta aos deputados federais em que apresentará seus argumentos em favor da criação do CAU. Entre outros pontos, o documento mostra o resultado da pesquisa realizada pelo Confea/Crea no primeiro trimestre de 2008, em que 75% dos arquitetos e urbanistas filiados ao sistema se declaram favoráveis à criação do CAU.


Fonte: ASBEA - http://www.asbea.org.br/

Nenhum comentário: